"A SITUAÇÃO É GRAVE. A SOLUÇÃO É GREVE!" - Servidores da Educação de Santa Rita, PB, cruzam os braços, na esperança de terem seus direitos básicos assegurados.

Os servidores públicos municipais da cidade de Santa Rita, PB, região metropolitana de João Pessoa, cumprindo o prazo legal de 72 horas, desde a última Assembléia, realizada na última semana, na sede do SINFESA, Sindicato dos Funcionários  Municipais, onde votaram por unanimidade, pela deflagração de uma greve, na intenção de que o prefeito Emerson Panta (PSDB), receba a categoria e acate as propostas que, não são nada mais, nada menos, do que o básico dos direitos garantidos por Lei.

Entre as reivindicações mínimas elencadas pelos servidores estão:

- Regularização do pagamento do terço de férias, pois, segundo os mesmos, está atrasado para alguns há 3 anos;

- Pagamento do Piso Nacional da categoria dos Professores;

- Pagamento dos salários atrasados de 2016 (alguns se aposentaram com a Prefeitura lhes devendo ainda 3 meses daquele ano);

- Condições dignas de trabalho (em algumas escolas/creches, os professores não tem sequer uma cadeira para sentar);

- Condições dignas para os alunos estudarem (o ano letivo de 2020 iniciou sem fardamento, sem material escolar e sem merenda); 

A servidora M.V.N., professora há mais de 20 anos que não pode revelar o nome temendo retaliação, disse à nossa reportagem: "Em Sapé o terço de férias entra automaticamente no aniversário do servidor, aqui em Santa Rita, na época de Maroja, quando se aniversariava a data de admissão, entrava-se automaticamente também, sem precisar sequer de requerimento. Sobre o piso, diversas prefeituras da Paraíba já pagam ou anunciaram o pagamento do piso nacional para este ano, à exemplo de João Pessoa, só aqui em Santa Rita que o prefeito Panta se mantém irredutível, incomunicável, e inegociável nesses seus 3 anos e 3 meses à frente da PMSR. Não estamos pedindo nada demais, apenas condições dignas de trabalho e salário equivalente ao que a Lei assegura, apenas isso, nada de outro mundo ou exorbitante. Sobre o repasse do aumento do salário mínimo, quem mais sofre são o pessoal de apoio, Secretárias, Auxiliares de Serviço, Merendeiras, etc., esse povo são as peças das engrenagens que fazem a máquina pública funcionar, não entendo porque tanto ódio para com eles(as), já que o Governo Federal sempre assegurou um complemento àqueles municípios que não conseguirem efetivar o repasse do mínimo à todos, ou seja, dá-se entender que esses salários estão congelados há esse tempo todo por puro capricho, e não se sabe o que está sendo feito com esse dinheiro, pois, todos os anos a verba vem", completou.

A PMSR FOI NOTIFICADA.

Durante uma nota em um telejornal de uma emissora de tv local, foi falado sobre a greve, e a informação que veicularam sobre o conhecimento da Prefeitura sobre o movimento grevista, a repórter disse que, aquele órgão informou não ter o que falar sobre a greve, pois não estavam sabendo e não haviam sido notificados. Nos grupos das redes sociais, a revolta foi generalizada entre os servidores, pois, segundo os mesmos, a assessoria do prefeito mentiu, haja visto que foram cumpridos todos os protocolos para que se deflagre um movimento grevista, abaixo, os ofícios com seus devidos vistos de recebidos pelos órgãos públicos:

SITUAÇÃO DE ABANDONO 

NOS SETORES DE TRABALHO

A mãe de aluno Antonia Maria de Souza, que tem sua filha numa creche, nos enviou algumas fotos de onde precisa deixar sua filha todos os dias para poder trabalhar, Antônia relata que a estrutura do prédio é de local abandonado, "as professoras fazem das tripas coração, muitas vezes tiram do próprio bolso para comprar um biscoito e um pacote de Quissuqui para as crianças lancharem, muitas dela aquela vai ser a única refeição do dia. As portas tudo se quebrando, o banheiro quebrado, outro dia um escorpião saiu das brechas da porta quebrada e quase picou uma criança de 3 anos que dormia, já pensou se isso acontece? Estamos ao Deus dará. O prefeito só olha pros lugares onde os ricos passam, manda ele vir aqui em Varzea Nova, bairro que os pais dele moram e onde ele tem uma mansão. Vem não meu filho, ele só asfaltou por onde ele passa na caminhonete de luxo dele, manda ele vir aqui, deixar algum parente dele pra passar o dia nessa creche, tu acha que ele deixa?", relatou a mãe.

Nossa equipe foi até o gabinete do prefeito para ouvi-lo, no entanto o mesmo não se encontrava, nem os funcionários souberam indicar seu paradeiro. Ligamos para o número de celular do mesmo, onde só dá desligado ou fora de área.

Da Redação.

ALUNOS COM FOME EM SANTA RITA, PB. Escolas Municipais há dias sofrem com falta de merenda.

Há aproximadamente uma semana, alunos da Rede Municipal de Ensino em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, vêm sofrendo com a falta de merenda escolar nas escolas. Em contraponto, o prefeito Emerson Panta (PSDB), locou 90% dos Outdoors espalhados pelo centro da cidade, e bairros como Tibiri, Várzea Nova, Bairro Popular e Marcus Moura, onde vem fazendo uma pesada propaganda institucional, bem como realizando festas com bandas, para assinar ordens de serviços, de obras que ainda estão no papel, e não se pronuncia sobre a problemática da merenda.

Procurada pela nossa equipe de reportagem, a mãe de aluno M.J.S, de 43 anos, e que tem 3 filhos na rede municipal, uma menina de 4 anos numa creche em Tibiri, e os outros dois no Ensino Fundamental I e II respectivamente, no mesmo bairro, fez o seguinte relato: "Eu dou graças à Deus quando meus filhos saem para a escola, pelo menos tenho a certeza que vão comer naquele dia. Meu marido está desempregado há um ano, eu faço bico com faxinas, e meu dinheiro não dá para todas as despesas. Prefiro ficar com fome do que ver meus filhos sem ter o que comer, a gente que é adulto se vira, criança não. Agora veja, desde segunda que os bichinhos estão voltando pra casa com fome, porque não tem merenda na escola, e as diretoras ainda ficam mandando os professores segurar os alunos até as 4 da tarde, e de manhã até as 10, os bichinhos vejo a hora desmaiar. Na creche ainda é pior, hoje na chuva encheu de água e as mães que trabalham tiveram que faltar o serviço porque as crianças não puderam ficar lá, estava mesmo que um rio", completou.

Um fato interessante, é que, apenas no mês de fevereiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, empenhou QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS, para atender a demanda de FESTAS, e no mesmo mês, empenhou pela SECOM, quase TREZENTOS MIL REAIS, em para gastar com PROPAGANDAS. 

GREVE DOS SERVIDORES:

Como se não bastasse o caos, "nada é tão ruim que não possa piorar", já diz o ditado popular. Insatisfeitos por estarem há 3 anos e 3 meses estagnados, e sem condições dignas de trabalho, os servidores da Educação de Santa Rita, irão cruzar os braços em em greve. De acordo com o SINFESA, Sindicato dos Servidores Municipais, semana passada houve uma assembléia, onde deliberaram anúncio de greve da categoria, esperando o prazo regulamentar legal de 72 horas, e na próxima segunda-feira 16/03 irão parar suas atividades. De acordo com o Sindicato, a atual gestão se mantém incomunicável, não quer acordo, e mantém os salários de professores e técnicos administrativos/apoio congelados, onde os valores dos vencimentos são os mesmos desde 2016, além de 3 e até 4 terços de férias atrasados, servidores com salários atrasados desde 2016, alguns se aposentaram e ainda não receberam os atrasados, más condições dos locais de trabalho, incompatibilidade com o Piso Nacional dos Professores, e agora, falta de merenda. Para o Presidente do Sindicato, "o prefeito governa com mão de ferro, e não aceita diálogo, somente pela pressão popular, esclarecendo a real situação à opinião pública, é que tentaremos o mínimo de sensibilização do senhor Panta", afirmou.

Uma Professora que não quer se identificar temendo retaliações, nos forneceu seus contra-cheques de dezembro de 2016 e fevereiro de 2020 para que se compare os vencimentos.

Nossa redação foi até o Gabinete Municipal em busca de explicações pelo prefeito, mas ninguém soube informar onde o mesmo se localizava, bem como, o seu numero de celular só dá fora de área ou desligado.

Da Redação

MAIS UMA GREVE EM SANTA RITA. Servidores da Educação não têm suas necessidades atendidas pelo prefeito Emerson Panta, e anunciam novo movimento de greve.

Chegando no fim da sua gestão, o prefeito Emerson Panta (PSDB), não atende reivindicações dos servidores, as mesmas dos últimos 4 anos, gerando tumulto no município com a iminência de mais uma greve no seu mandato.

A manhã desta quarta-feira 04/03/2020, foi marcada por assembléia, carro de som nas ruas, caminhada e protesto em frente à Prefeitura Municipal de Santa Rita. Os servidores públicos municipais ocuparam as ruas do centro da cidade, posteriormente a sede da PMSR, em busca de uma resposta do Prefeito Emerson Panta, com relação à vários déficits salariais, de logística e insalubridade nos setores de trabalho. Na assembléia, os servidores da Educação, votaram por mais uma greve, que deve cumprir o prazo legal das 48 horas de antecedência, onde esperarão até a próxima quarta-feira 11/04, uma posição do Prefeito em relação às reivindicações, caso o gestor mantenha sua postura de não dialogar com a categoria, será deflagrada greve por tempo indeterminado na Educação.




De acordo com os servidores, o prefeito não tem repassado ao Pessoal de Apoio, o percentual do aumento do salário mínimo nos últimos 4 anos, onde, seus salários-base ainda permanecem com o que foi reajustado em janeiro de 2016. Além disso, os professores não estão recebendo o piso salarial, cujo prefeito, em pleno sábado de carnaval publicou no Diário Oficial do Município, um decreto, onde este piso seria pago com a inserção de gratificações, o que para os servidores está errado, o piso tem que ser pago no salário-base, e não nas vantagens, haja visto que, ao se aposentar as gratificações não são incorporadas. Outros problemas financeiros foram apresentados, como servidores que estão para receber ainda dois, e até 3 meses atrasados de 2016, bem como os terços de férias de 2017, 2018 e 2019.

A servidora A.F. que não quis se identificar temendo retaliações, relatou á nossa reportagem que na escola onde a mesma dá aulas, a cadeira que ela senta não tem encosto, e o estofado está rasgado, birôs deteriorados, banheiros quebrados, e a merenda que é fornecida, quando chega, porque muitas vezes falta, é de péssima qualidade, tendo as escolas que dispensarem seus alunos no horário de intervalo por falta de merenda.

Segundo o presidente do Sinfesa, José Farias, o Prefeito Emerson Panta errou ao publicar esse decreto em pleno sábado de carnaval, pois o piso deve ser pago no salário base e não em forma de abono. Ainda de acordo com José, os inúmeros erros que a gestão tanto no Executivo, quanto na Secretaria de Educação, ocorrem pelo fato de a Secretária entender apenas o que lhe convém, e o gestor não admite nenhuma proposta que venha dos servidores, apenas o que lhe aprouver, ou imposições unilaterais, "ele não escuta ninguém, além do mais vive na imprensa mentindo, fantasiando fatos ilusórios muito distantes da nossa realidade", frisou José.

Nossa equipe tentou entrar em contato com o Prefeito Emerson Panta, através do seu número de celular, whatsapp, bem como no gabinete, mas, o mesmo não foi localizado em nenhum lugar, e seu telefone só deu fora de área ou desligado.

Da Redação

PSOL realiza convenção e lança Tárcio Teixeira para Governador e Professor Valdir de Santa Rita para Deputado Federal.

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, realizou no último sábado, 21/07, sua convenção estadual na cidade de João Pessoa, PB. Na ocasião, foram escolhidos os nomes dos(as) candidatos(as) que concorrerão ao Pleito 2018, além do anúncio da coligação "Construir Poder Popular" (PSOL, PCB, UP). Com Tárcio Teixeira para Governador e Adjany Simplício para vice, o nome do Professor Valdir da cidade de Santa Rita, PB foi um dos 8 candidatos à Deputado Federal escolhidos na convenção partidária.

Na sua página do Facebook, Tárcio Teixeira postou:

"Agora é oficial, sou o primeiro candidato escolhido por Convenção Partidária, ao lado da companheira @adjany.simplicio , nossa Cogovernadora. Dezenas de cidades e pessoas em uma energia maravilhosa.
Mais que a coligação "Construir Poder Popular" (PSOL, PCB, UP), aprovamos uma Candidatura Movimento, onde cada pessoa, independente de filiação partidária, terá a tarefa de agir como um/a candidat@ Sem Medo de Mudar a Paraíba, convencendo indecisos, revertendo votos e trazendo para nossa construção coletiva.
Energizado! Vamos que Vamos!"

A Coligação "Construir Poder Popular": PSOL, PCB e UP, terá a seguinte composição:

Governador: Tárcio Teixeira
Cogovernadora: Adjany Simplicio.

Senador: Nelson Junior.
Suplente 1: Fabiano Galdino.
Suplente 2: Alécio Costa.

Senador: Nivaldo Mangueira.
Suplente 1: Leonardo Padilha.
Suplente 2: José Marcílio.

11 Estaduais e 8 Federais.

PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO SEM RECESSO JUNINO. Secretária de Educação de Santa Rita, pela primeira vez na história, impede servidores de gozarem recesso Junino.

Mais um fato visto como negativo pela população e servidores municipais, marca a passagem do médico Emerson Panta (PSDB) pelo Executivo Municipal em Santa Rita, PB. Servidores de Apoio da Educação do Município, foram surpreendidos no final desta semana, com uma ordem emitida pela então Secretária Municipal de Educação, Edilene da Silva, onde a mesma, em outras palavras, dispensa apenas os(as) professores(as) durante o recesso junino, devendo a parte administrativa das escolas funcionarem, fato inusitado, que segundo os próprios servidores nunca aconteceu na história do município. Vejam o ofício enviado pela Secretária de Educação:

No ofício, datado de 14 de junho de 2018, a Secretária comunica aos gestores de escolas, que o recesso escolar que acontecerá de 18 a 29 do mesmo mês, se destina apenas às atividades pedagógicas, ou seja, em outras palavras, apenas os professores deverão entrar em recesso, os demais funcionários das escolas terão que permanecer dando expediente normalmente.

Nossa equipe de reportagem conseguiu entrar em contato com três pessoas: uma professora aposentada, um servidor de apoio da ativa, uma mãe de aluno da rede municipal. Ao serem questionados sobre essa decisão da Secretaria de Educação, as respostas que tivemos foram as seguintes:

A professora aposentada M.A.A. cujo nome utilizamos apenas as iniciais à pedido da mesma, pois teme qualquer possível perseguição, disse que tem mais de 40 anos como educadora, entre Município e Estado, sendo aposentada do Município, e em todo esse tempo nunca as escolas funcionaram no período do recesso junino, inclusive, hoje esse recesso é mais curto em pelo menos metade, mas, durante todo o tempo em que esteve na ativa, as escolas permaneciam fechadas no recesso, e o pessoal de apoio vinha apenas no primeiro dia para lavar a escola, fazer uma faxina geral, depois, voltavam à lavar no penúltimo dia do recesso, para que ao retornar os alunos encontrassem a escola limpa.

O servidor Cleyton Ferrer, que fez questão que seu nome aparecesse na reportagem, pois, segundo o mesmo não teme retaliação nem perseguições, haja visto que é livre para expressar sua opinião e pensamento, de acordo com o Artigo 5º da Constituição federal, disse que, entrou para o quadro de servidores do Município em 1988, teve sua carteira assinada pela PMSR em 1989, fez concurso em 2001 para a Educação, onde exerce a função de Secretário Escolar em uma Escola Municipal e, portanto, tem 30 anos de serviço público. Ferrer alegou que, no final, sempre sobra para o pessoal de apoio, e que, nesses 30 anos de serviço público, tanto na época de aluno da rede municipal, quanto de servidor, nunca as escolas funcionaram no recesso. Somos a categoria mais desassistida do nosso município, ressaltou. De acordo com o Secretário Escolar, os pais de alunos e alunos, cientes do período de recesso, sempre procuraram resolver assuntos de cunho administrativo antes, ou após esse recesso, no município sempre foi assim, a população já tem costume, algum assunto que tivesse certa gravidade, a própria direção da escola resolvia. Ferrer fez questão que o site ressaltasse este seu depoimento: "Nós servidores(as) de apoio de Santa Rita, somos uma classe totalmente desassistida e negligenciada`, e no ambiente escolar há um diferencial dos outros setores administrativos de uma edilidade, na escola, todos os funcionários são educadores(as). Desde que assumiu a prefeitura, Emerson Panta (PSDB) não nos repassou os aumentos do salário mínimo, repassados aos municípios pelo Governo Federal dos anos de 2017 e 2018, fato que vem causando perdas salariais significativas mês à mês, nossos quinquênios, anuênios, mudanças de níveis, etc, estão todos defasados e com perdas, porque o prefeito e a Secretária de Educação não se preocupam com isso? O que foi feito com o dinheiro desse repasse do Governo Federal? Nossas Auxiliares de Serviço trabalham em condições insalubres, com risco de contaminação por vírus e bactérias, por lidarem com a limpeza de dejetos humanos, sem material de proteção adequado, e sem receberem gratificação por insalubridade, porque o Gestor e a Secretária não cuidam em resolver essa problemática? Nossos terços de férias estão atrasados, sendo pagos por escalonamento, existem servidores de apoio da sede da PMSR e outras secretarias, à exemplo da minha mãe, servidora com 40 anos de serviço, que está com dois meses de salários atrasados, porque o Prefeito não cuida em pagar esses atrasados em vez de obrigar o apoio das escolas trabalharem no recesso? Questionou Ferrer.

Uma mãe de aluno da rede municipal, que nossa equipe conseguiu fazer contato, também não quis ter seu nome divulgado por receio, senhora J.A.S, cujos 3 filhos estudam em uma escola em Várzea Nova, disse o seguinte: "Eu mesma já estudei em escolas do município, minhas irmãs também, hoje estamos todas 4 casadas, nossos filhos recebem Bolsa Família, estão todos matriculados nas escolas do município em Várzea Nova, só dois da minha outra irmã que estão na do Estado em Santa Rita, mas, as escolas nunca foram aberta no São João não, é a primeira vez que vejo isso. A gente sempre pega as declarações do Bolsa Família no início do mês, quando tem o tempo do São João a gente sempre correu e foi logo pegar as declarações antes, porque toda vida as escolas fecham nesse tempo".

Após ouvir o relato dessas pessoas, nossa equipe ficou com vários questionamentos. Porque o prefeito Panta não paga os salários atrasados que ainda existem dos servidores, muitos de apoio, da PMSR? Porque, a PMSR não repassou os percentuais do salário mínimo de 2017 e 2018 aos servidores? Porque em vez de atitudes que promovam o bem estar e a motivação desses servidores, a Secretaria de Educação, com o aval do Prefeito, tomaram essa atitude que desmotiva esses servidores? São perguntas que ficam no ar.

Da Redação.

BOMBA EM SANTA RITA. MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO ONDE PEDE CASSAÇÃO DE EMERSON PANTA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou, nesta terça-feira (8), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Emerson Panta (PSDB), pela ausência de pagamento do terço constitucional de férias aos servidores públicos municipais.

Na ação, a promotoria requer a concessão de medida cautelar de bloqueio judicial das contas bancárias do Município de Santa Rita (especialmente das contas em que são depositados os recursos do Fundeb, do Fundo de Participação dos Municípios e IPTU), observados os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e por tempo suficiente ao completo pagamento das verbas do terço de férias a todos os servidores que ainda não receberam.

Também requer a concessão de ordem liminar, após a oitiva do representante legal do prefeito, determinando o pagamento imediato de todas as verbas do terço de férias que estejam atrasadas aos servidores municipais ou, caso não seja o entendimento judicial, o pagamento prioritário das obrigações de natureza alimentar em relação às demais dívidas, proibindo-se a quebra dessa ordem de pagamento.

A promotoria também pediu a condenação do prefeito por prática de ato de improbidade administrativa às penas previstas na Lei 8.429/92, tais como o ressarcimento integral dos danos causados; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

A promotoria requereu ainda a cominação de multa diária de R$ 10 mil, que deve ser paga pelo agente público responsável pelo descumprimento da ordem judicial.

Entenda o caso

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento para apurar a ausência de pagamento do terço constitucional de férias referentes ao período de 2016 e 2017 aos servidores públicos por parte do Município de Santa Rita. Foram ouvidos servidores e também o Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita (Sinfesa) e solicitadas informações junto a secretarias municipais sobre o assunto.

Após constatar que o prefeito vem, de forma reiterada e injustificada, atrasando ou deixando de efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias aos servidores, a promotoria expediu, no dia 27 de março deste ano, recomendação ao gestor para que ele efetuasse o pagamento desse direito constitucional e regularizasse a situação.

Conforme explicou a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, a recomendação foi recebida pela procuradora-geral do Município, no dia 3 de abril de 2018, e até agora não foram adotadas as providências recomendadas. “A conduta do promovido que, mesmo depois de provocado pelo Ministério Público, insistiu em manter-se inerte, não adotando as providências necessárias ao reestabelecimento da legalidade, viola, de maneira inequívoca, os princípios norteadores da administração pública, sobretudo os princípios da legalidade e da moralidade, demonstrando ademais o seu dolo, configurado na postura indolente de se manter inerte, quando tinha por obrigação cumprir o que determinam as leis, caracterizando assim ato de improbidade administrativa”, argumentou.

Fonte: www.mppb.mp.br

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prefeito de Santa Rita reluta em fechar parceria com o programa PROERD da Polícia Militar, para educação contra o uso de drogas e combate à violência no ambiente escolar.

                      

O município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, atualmente ocupa posição importante, para não dizer degradante, no mapa nacional da violência. Em se tratando do hanking nacional, localizado no site https://www.mapadaviolencia.org.br/ a cidade ocupa 2º lugar em violência, tratando-se de Paraíba.

O tráfico de drogas, a violência doméstica, o bullyng, violência contra a mulher, estupros, abusos, dentre tantas formas de violência, podem ser combatidas, coagidas e prevenidas, à partir de uma base na educação do Ensino Fundamental, onde, crianças e adolescentes em formação, inclusive da sua identidade enquanto cidadãos(ãs) podem ter a oportunidade, através de uma educação preventiva continuada, de reverem ou adquirirem conceitos esclarecedores, que podem ser o limiar entre a vida e a morte, sendo a oportunidade que faltava para lhes alertar e lhes mostrar a realidade e a necessidade da cidadania plena.

Com base nessa filosofia, a Polícia Militar de vários estados, inclusive Paraíba, desenvolveu o Programa Proerd, que consiste no seguinte:

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola e a Família, tendo como missão e visão:

Missão: ensinar aos estudantes boas estratégias de tomada de decisão para ajudá-los a desenvolver habilidades que os permitam conduzir suas vidas de maneira segura e saudável.

Visão: construir um mundo no qual os jovens de todos os lugares estejam capacitados para respeitar os outros e para escolherem conduzir suas vidas livre do abuso de drogas, da violência e de outros comportamentos perigosos.

Os objetivos específicos do programa incluem: 

Desenvolver nos jovens estudantes habilidades que lhes permitam evitar influências negativas em questões afetas às drogas e violência, promovendo os fatores de proteção.

Estabelecer relações positivas entre alunos e policiais militares, professores, pais, responsáveis legais e outros líderes da comunidade escolar.

Permitir aos estudantes enxergarem os policiais militares como servidores, transcendendo a atividade de policiamento tradicional e estabelecendo um relacionamento fundamentado na confiança e humanização.

Estabelecer uma linha de comunicação entre a Polícia Militar e os jovens estudantes.

Abrir um diálogo permanente entre a "Escola, a Polícia Militar e a Família", para discutir questões correlatas à formação cidadã de crianças e adolescentes. 

O Governo do Estado da Paraíba, desenvolve esse programa nas Escolas Estaduais, com a elaboração de cartilhas, certificados, e formação de turmas, onde alunos(as) da Educação Infantil, 5º e 7º anos têm a oportunidade de vislumbrarem um futuro diferente, afastado das drogas e da violência em todas as suas vertentes, uma vez que o programa envolve não só o(a) aluno(a), mas também a família e toda a comunidade escolar, no entanto, para que o Proerd possa atuar nas Escolas Municipais, as prefeituras precisam fechar uma parceria  com a Polícia Militar, onde o mínimo deve ser disponibilizado, que é a impressão de cartilhas individuais para cada aluno participante, bem como certificados de honra ao mérito, já que as palestras são gratuitas, realizadas por policiais capacitados pelo programa.

Em Santa Rita, mais um impasse acontece, pela inacessibilidade do gestor Emerson Panta (PSDB), pois, um programa da importância do PROERD, em um município onde suas crianças, jovens e adultos não tem nenhuma opção cultural e de lazer, onde a Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, serve apenas como cabine de empregos, e  para realizar festas de massa com atrações de qualidade duvidosa, está sem poder ser implantado, porque a gestão não demonstra interesse em firmar a parceria mínima, e de custo irrisório, com base no resultado obtido pelo programa, que é a impressão das cartilhas e certificados, só e somente só.

Esperamos que o Prefeito Panta se sensibilize, e faça uma reflexão, pois, um município que é o quarto maior do Estado, onde se gasta MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS com festas de rua, não abrace um programa como o Proerd, simplesmente por não querer imprimir apostilas e certificados, cujo custo não chegaria à 10% de uma festa de rua que se inicia e finda em menos de 4 horas.